Maputo, 15 out 2024 (GrowSite) - A Polícia da República de Moçambique (PRM) relatou 38 casos de infrações eleitorais durante as eleições gerais realizadas na quarta-feira, no país, resultando na detenção de 37 pessoas, conforme anunciado hoje por essa força policial.
De acordo com uma fonte oficial do comando-geral da PRM, ao longo de todo o período da campanha eleitoral, que ocorreu de 24 de agosto a 06 de outubro, foram reportados 60 ilícitos eleitorais, com a detenção de 39 indivíduos.
A fonte acrescenta que o processo de votação, realizado no dia 09 de outubro, e estendido por mais três dias em dois distritos da província da Zambézia, no centro de Moçambique, "decorreu em um ambiente de ordem e segurança públicas".
“No entanto, foram identificados 38 casos de infrações eleitorais e delitos de natureza criminal, resultando na detenção de 37 pessoas. No total, foram elaboradas e remetidas ao Ministério Público 87 ocorrências para os devidos trâmites legais,” informou a PRM.
Apesar disso, a polícia moçambicana garante que “de modo geral, no que se refere à ordem e segurança públicas”, as eleições “ocorreram em um clima de paz e tranquilidade em todo o país”.
As eleições gerais de quarta-feira incluíram a sétima eleição presidencial - na qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, não concorreu, já que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - juntamente com a sétima eleição legislativa e a quarta para assembleias e governadores provinciais.
A divulgação dos resultados da eleição presidencial pela Comissão Nacional de Eleições, caso não seja necessária uma segunda volta, pode levar até 15 dias, antes de ser encaminhada para validação pelo Conselho Constitucional, que não possui prazo definido para anunciar os resultados oficiais após a análise de eventuais recursos.
A votação também incluiu a eleição legislativa (250 deputados) e para as assembleias provinciais e respectivos governadores, com 794 mandatos em disputa.
A CNE aprovou as listas de 35 partidos políticos candidatos à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos candidatos às assembleias provinciais.
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