A presidente da Suprema Corte de Israel manifestou uma oposição contundente à reforma judicial proposta pelo governo de Benjamin Netanyahu, caracterizando-a como um ataque direto à independência do Judiciário, que é um dos pilares fundamentais de qualquer democracia saudável. Segundo ela, essa reforma não visa a melhoria do sistema judicial, mas sim um esforço deliberado para desmantelar a autonomia do Judiciário, o que pode ter consequências devastadoras para a estrutura democrática do país.
A proposta em questão concede ao parlamento israelense amplos poderes para revisar e anular decisões da Suprema Corte, além de criar um comitê que terá a responsabilidade de avaliar as nomeações para o tribunal. Essa concentração de poder no legislativo levanta sérias preocupações sobre a separação de poderes, um princípio essencial para a manutenção da democracia. A capacidade de um governo de interferir nas decisões judiciais pode resultar em um ambiente onde os direitos individuais e as liberdades civis estejam em risco.
Historicamente, a independência do Judiciário tem sido um baluarte contra abusos de poder e uma salvaguarda para a proteção dos direitos humanos. A transformação proposta pode, portanto, não apenas alterar a estrutura do sistema judicial, mas também mudar a identidade democrática de Israel, colocando em risco as conquistas sociais e políticas que foram arduamente conquistadas ao longo dos anos.
A crítica da presidente da Suprema Corte destaca a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a reforma judicial, onde todas as vozes, incluindo as da sociedade civil e de especialistas em direito, possam ser ouvidas. A preservação da independência do Judiciário não é apenas uma questão legal, mas uma questão de justiça social e equidade, fundamentais para qualquer sociedade que aspire à verdadeira democracia.